Quito é a sede do encontro mundial Habitat III


Começou nesta segunda-feira (17/10), em Quito, no Equador, o Hábitat III – encontro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre cidades. O evento está a decorrer no Centro da Cultura Equatoriano, reunindo mais de 40 mil participantes de todo o mundo, que procuram assegurar o compromisso político pelo desenvolvimento urbano sustentável.

É uma oportunidade para debater e projectar novos caminhos para responder aos desafios da urbanização e as oportunidades que isso oferece para a implementação de objectivos de desenvolvimento sustentável. A conferência promete ser única no sentido de trazer diferentes actores urbanos tais como governos, autoridades locais, sociedade civil, sector privado, instituições académicas e todos os grupos relevantes  para revisar as políticas urbanas e de habitação que afectam o futuro das cidades dentro de uma arquitectura de governança internacional, focando na criação da “Nova Agenda Urbana” para o Século XXI que reconheça as mudanças constantes na dinâmica da civilização humana.

A Assembleia Geral das Nações Unidas convocou a Conferência HABITAT I em Vancouver em 1976, quando os governos começaram a reconhecer a necessidade de assentamentos humanos sustentáveis e as consequências da rápida urbanização, especialmente nos países em desenvolvimento. Naquela época, urbanização e os seus impactos não era nem meramente considerados pela comunidade internacional, mas o mundo estava a começar de testemunhar a maior e a mais rápida migração de pessoas para as cidades da história.

Quarenta anos depois, há consenso de que as estruturas das cidades, formas e funcionalidades precisam ser transformadas na mesma medida em que a sociedade se transforma.

Desde 2009, a maioria da população mundial vive em cidades. Atualmente, as zonas urbanas são uma combinação viva da história, da civilização, da diversidade e da cultura. A urbanização tem sido uma força que tem mudado quase tudo: as formas de pensar e de actuar, formas de utilizar o espaço, estilos de vida, as relações sociais e económicas, e padrões de consumo e produção. As cidades, como espaços de inovação económica e produtiva, proporcionam oportunidades para melhorar o acesso aos recursos e serviços, assim como as opções nos campos sociais, jurídicos, económicos, culturais e ambientais.

Entretanto, as cidades são também espaços onde a pobreza multidimensional, a degradação ambiental e a vulnerabilidade aos desastres e o impacto da mudança climática estão presentes. Hoje em dia, mais de dois terços da população mundial vive em cidades com maiores níveis de desigualdade que há 20 anos.

Avanços na tecnologia, realinhamento das relações de poder global, mudanças no perfil demográfico, reconhecimento das restrições emergentes de recursos, bem como a reafirmação de questões de direito e justiça nos países em desenvolvimento têm desencadeado uma profunda mudança sistêmica.

O resultado dessa reflexão deverá consubstanciar-se numa Nova Agenda Urbana para o século XXI, renovando o compromisso político em direcção à habitação condigna e ao desenvolvimento urbano sustentável. Pretende-se igualmente avaliar as realizações entretanto efectuadas e abordar os novos desafios que nestas matérias se colocam.

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